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Edital de Chamamento para eleição dos membros do Conselho Municipal Multidisciplinar representantes da sociedade civil
"Dispõe sobre o chamamento do processo de escolha dos conselheiros e suplentes representantes da sociedade civil do Conselho Municipal Multidisciplinar e dá outras providências"
Download do edital:
E-mail de contato: edital.cm.srs@gmail.com
Download do edital de aditamento com prorrogação
do prazo das inscrições de 11/11/2022 a 16/11/2022
Formulário de inscrição:
Análise das inscrições realizadas:
Relação das inscrições deferidas e suas áreas:
Não houve interposição de recursos sobre as inscrições, desta forma o Resultado Final permanece o mesmo das inscrições deferidas.
Edital de aditamento com prorrogação do prazo do credenciamento dos eleitores no dia 15/12/2022 das 8:00h às 12:45h
Formulário de credenciamento para pessoas interessadas a votar (idade mínima 16 anos):
Período de Credenciamento de 29/11/2022 a 06/12/2022 pelo formulário de credenciamento e no dia 15/12/2022, no local da Audiência Pública, das 8:00h às 12:45h.
RESULTADO DA ELEIÇÃO dos membros do Conselho Municipal Multidisciplinar
Decretos com nomeação dos Conselheiros (clique nos links a seguir para acesso):
Decreto nº 15.274/2023 - nomeia os membros do Conselho Municipal Multidisciplinar
Decreto nº 15.342/2023 - altera item I do artigo 1º do Decreto nº 15.274/2023
Decreto nº 15.584/2023 - altera item III do artigo 1º do Decreto nº 15.274/2023
​Decreto nº 15.674/2023 - altera item XI do artigo 1º do Decreto nº 15.274/2023;
Decreto nº 15.896/2024 - dispensa da função pública, a pedido
Ata das Reuniões do Conselho (clique nos links a seguir para acesso):
Ata 1ª Reunião do CMPD em 21.12.2022
Ata 1ª Reunião do CMPD em 21.12.2022 - lista de presença
Ata 2ª Reunião do CMPD em 05.01.2023
Ata 2ª Reunião do CMPD em 05.01.2023 - lista de presença
Ata 3ª Reunião do CMPD em 12.01.2023
Ata 4ª Reunião do CMPD em 19.01.2023
Ata 5ª Reunião do CMPD em 02.02.2023
Ata 6ª Reunião do CMPD em 23.02.2023
Ata 7ª Reunião do CMPD em 10.04.2023
Ata 8ª Reunião do CMPD em 06.06.2023
Ata 9ª Reunião do CMPD em 28.07.2023
Ata 10ª Reunião do CMPD em 10.08.2023
Ata 11ª Reunião do CMPD em 16.08.2023
Ata 12ª Reunião do CMPD em 28.08.2023
Ata 13ª Reunião do CMPD em 01.09.2023
Ata 14ª Reunião do CMPD em 15.09.2023
Ata 15ª Reunião do CMPD em 02.10.2023
Ata 16ª Reunião do CMPD em 23.10.2023
Ata 17ª Reunião do CMPD em 09.11.2023
Ata 18ª Reunião do CMPD em 30.11.2023
Ata 19ª Reunião do CMPD em 07.12.2023
Ata 20ª Reunião do CMPD em 12.12.2023
Ata 21ª Reunião do CMPD em 21.12.2023
Ata 22ª Reunião do CMPD em 22.02.2024
Ata 23ª Reunião do CMPD em 29.02.2024
Reunião PRESENCIAL do CMPD aberta ao público:
Data: 13/03/2024 às 18:00h
Local: FAI - Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação.
Pauta:
- Leitura e aprovação das atas das reuniões 22 e 23 do CMPD;
- Parecer do Produto 6 parte 2 (minuta de lei do Plano diretor; Minuta de Lei de Parcelamento do Solo; Minuta de Lei do Código de Obras e Edificações).
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